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Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ...
Das alternativas abaixo qual NÃO é obrigação do Registrador Civil das Pessoas Naturais trazidas pelo Código Civil de 2002?
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga...
Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.
São direitos reais, exceto:
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das sucessões: I. Por se tratar o testamento de ato personalíssimo, pode o testador indicar os bens e valores que devem compor o...
A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar: I. O pagamento parcial feito por um dos devedores, e a remissão por ele obtida, aproveitam ao...
A respeito da prescrição:I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar, nem entre os cônjuges, na constância da...