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Comete o crime de
Enquanto responde a inquérito criminal por crime de abuso de autoridade, o servidor ao qual foi imputada a conduta, praticada no exercício do cargo,
Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
Cícero entrou no automóvel de Augustus e subtraiu-lhe um computador portátil que estava no banco traseiro. Augustus percebeu a ação delituosa e perseg...
Considere: I. As condutas descritas na Lei de Abuso de Autoridade constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalida...
Sobre as autorizações de saída,
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pública em que trabalhava. José, após a prática do delito, a pedido de João, escondeu o dinhe...
Os crimes que encerram dois ou mais tipos em uma única descrição legal denominam-se crimes
É correto afirmar que: