Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200438076São responsabilidades de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Consti...1457941200438076Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Câmara de Perdizes - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSão responsabilidades de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO: AFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.BZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.CCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. DLegislar correntemente sobre produção e consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472973Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200637061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200823090Direito ConstitucionalSão princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200867914Direito ConstitucionalSobre a Ação de Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201074031Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941201214384Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:Questão 457941201225507Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941201331705Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...Questão 457941201663508Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO :Questão 457941201758085Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.