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Dois moradores da cidade de Paulínia firmaram um contrato preliminar de compromisso de compra e venda de um imóvel situado no centro da cidade. Sobre ...
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.
Considere que o órgão de controle externo está apurando a legalidade de licitação realizada pela Assembleia Legislativa para viabilizar a contratação ...
Durante suas férias, Joaquim decidiu se hospedar em uma pousada de luxo de propriedade de Marcelo. Como pretendia ficar por um longo período, Joaquim ...
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retr...
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário fina...
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.