Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200438186Quais são os orçamentos compreendidos na Lei Orçamentária Anual que têm entre suas funções a de reduzir desigualdades in...1457941200438186Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SUDECODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraQuais são os orçamentos compreendidos na Lei Orçamentária Anual que têm entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional? ADe investimento e de capital. BDa seguridade social e de investimento. CFiscal e de investimento. DFiscal e especial. EFiscal e da seguridade social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318706Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200739971Direito ConstitucionalDeterminado condutor tem seu veículo apreendido e, por acreditar que a apreensão é ilegal, ajuíza ação de habeas corpus para garantir sua liberdade de...Questão 457941201001182Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201118007Direito ConstitucionalNo que concerne às relações entre as esferas do poder político no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201187027Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?Questão 457941201340948Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201407289Direito ConstitucionalNo tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:Questão 457941201465641Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:Questão 457941202009009Direito ConstitucionalO fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...Questão 457941202035238Direito ConstitucionalPodem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: