Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental
deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da
autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de
estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO
afirmar: