Toda e qualquer atividade com alto potencial de po...

Q: Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento lega

A) A licença de operação é concedida com a licença prévia. | B) A emissão da licença de operação é efetivada concomitantemente com a licença de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação. | C) A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento. | D) É dispensável a licença de operação, uma vez que o empreendimento já possui a licença prévia e de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação. | E) Basta apenas a licença de operação durante toda a construção do empreendimento.

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Ano: 2024Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar:

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