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O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...
A respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que:
A criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à ...
A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:
Marque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:
Analise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja ass...
Sobre o Poder Judiciário e as competências de seus órgãos previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Dentre os princípios constitucionais listados no art. 37 da CRFB/88, temos: