Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200438310O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária...1457941200438310Ano: 2025Banca: WisdomOrganização: Prefeitura de Herval D`Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?AA convivência familiar e comunitária é obrigatória apenas para crianças em situação de adoção, mas não para aquelas em acolhimento institucional.BO ECA garante a prioridade da convivência familiar e comunitária, assegurando proteção integral às crianças e adolescentes.CA convivência familiar e comunitária não é um direito garantido, mas sim uma prerrogativa das famílias.DO direito à convivência familiar e comunitária é irrelevante, desde que a criança tenha acesso à educação formal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201773693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada com o objetivo principal de garanti...Questão 457941201889552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto n...