Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201889552O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princíp...1457941201889552Ano: 2025Banca: WisdomOrganização: Prefeitura de Herval D`Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?ADireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.BProteção integral à criança e ao adolescente.CDireito ao trabalho a partir dos 14 anos, desde que na condição de aprendiz.DPrioridade absoluta na formulação e na implementação de políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?Questão 457941201773693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada com o objetivo principal de garanti...