///
Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes...
De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
A respeito das pessoas jurídicas, considere: I. A União. II. Os Estados. III. O Distrito Federal. IV. Os Municípios. V. As Autarquias. VI. Os Partidos...
Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, d...
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
A prescrição
No tocante ao pagamento,
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que
É correto afirmar: