Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200438497Ainda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que:1457941200438497Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilAinda sobre a responsabilidade civil, acerca da sua formação e estrutura, é correto afirmar que: AO impedimento à lançamento de biografia ou a apreensão de obras não implica em censura, logo, não incorre em ato ilícito e não gera responsabilidade civil. BO condomínio edilício, por ausência de personalidade jurídica, não tem legitimidade para pleitear dano moral. CÉ vedado no direito civil brasileiro a restituição do prejuízo in natura. DAqueles que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime não respondem pelo dano. ENão se aplica ao direito civil brasileiro a teoria da causalidade alternativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076267Direito CivilSobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200190568Direito CivilSobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que:Questão 457941200286489Direito CivilAcerca da posse, assinale a opção correta.Questão 457941200583798Direito CivilA palavra posse designa quer uma relação factual entre uma pessoa e uma coisa, quer a posição jurídica correspondente, constituída por direitos, poder...Questão 457941200919122Direito CivilSobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:Questão 457941201027566Direito CivilAinda sobre a posse, mais precisamente os seus efeitos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201213278Direito CivilLeia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio ...Questão 457941201404005Direito CivilO Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assi...Questão 457941201470540Direito CivilOs bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar s...Questão 457941201578013Direito CivilO instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável, acerca do tema, assinale a alterativa CORRETA: