Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200438613Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.Conforme a mencionada Lei, a...1457941200438613Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulPara responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoAdo Ministério de Planejamento Estadual. Bda Secretaria da Fazenda.Cda Casa Civil.Dda Casa da Moeda.Eda Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 70, o Prefeito regularmente licenciado pela Câmara continuará percebendo seu subsídio, quando: I. A serviço ou em missão oficial ...Questão 457941200318107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São estáve...Questão 457941200457923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. O treinamento será denominado interno quando des...Questão 457941201113500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 141 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, observado o devido processo disciplinar, será a...Questão 457941201183239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, o pagamento do salário-família é condicionado à apresentação dos seguintes documento...Questão 457941201532322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)– Assinale a alternativa que apresenta uma das competências privativas do Município.Questão 457941201725340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201953307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico, assinale a alternativa correta quanto ao regime de trabalho.Questão 457941202043861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 345 do Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o procedimento administrativo fiscal com:Questão 457941202050535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a ...