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Acerca da licença ambiental, julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA. I- A licença ambiental se constitui de três tipos de licença: a l...
Acerca das Infrações Administrativas em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA.
Dentre os princípios dos quais se cercam o Direito Ambiental, que colaboram com atitudes concretas para que haja um meio ambiente ecologicamente equil...
Acerca da classificação do Meio Ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaç...
O princípio ambiental segundo o qual, quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utiliz...
Conforme a legislação dos agrotóxicos (Lei nº 7.802 de 1989), sobre as competências e as responsabilidades administrativa, civil e penal definidas em ...
Conforme a Lei nº 12.305 de 2010 que altera a Lei nº 9.605 de 1998 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípio...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Pod...
São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente: