///
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da Educação Básica:
Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide c...
De acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo: I. Qualquer cidadão é parte leg...
A Constituição Federal de 1988 foi responsável por estabelecer as bases para a retomada de um processo amplo de planejamento. Assinale a alternativa I...
Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...
A propositura concomitante de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra determinada lei estadual, uma no Tribunal de Justiça do Estado e outr...
Sobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes pri...
A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Referendo. II. Greve. III...
Para responder a seguinte questão, considere a Constituição Federal.De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais: