Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200439353A professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº ...1457941200439353Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloA professora Ana quer incentivar a criação do grêmio estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º da Lei nº 15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado), a criação do grêmio estudantil dar-se-á medianteAAssembleia Geral de Estudantes.Bato do gestor escolar.Cartigo do Regimento Escolar.Dabaixo-assinado de 80% dos alunos.Edeterminação do Projeto Político-Pedagógico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304536Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, no que diz respeito à revisão de punição disciplinar.Questão 457941200553903Legislação EstadualAcerca do processo, conforme determinado pela Lei nº 467/99 do Município de Alumínio, o instrumento formal pelo qual a Prefeitura comunica diretamente...Questão 457941200835461Legislação EstadualConsiderando os princípios que regem a Universidade Estadual Paulista (Unesp), está correto afirmar que essa universidade tem como finalidadeQuestão 457941200893120Legislação EstadualA Lei Federal no 13.106/2015 acrescentou o seguinte crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou en...Questão 457941201170210Legislação EstadualO artigo 1º da Lei nº 3.487/10 estabelece que as escolas públicas da educação básica do Município de Olímpia deverão incluir em seu projeto pedagógico...Questão 457941201388383Legislação EstadualO artigo 10 da I-15-PM incumbe ao CSM/MM, além das atribuições específicas, comuns às Subfrotas, a tarefa de emitirQuestão 457941201418167Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, ao estruturar a Segurança Pública, dispõe queQuestão 457941201637284Legislação EstadualDetermina a Constituição do Estado de São Paulo que caberá a cada Secretário de Estado comparecer perante a Comissão permanente da Assembleia Legislat...Questão 457941201936374Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68 sobre os direitos e vantagens de ordem pecuniária dos funcionários públ...Questão 457941201942102Legislação EstadualAssinale a alternativa que contém os requisitos para a posse em cargo público, conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paul...