Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200439635Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código c...1457941200439635Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declaração de morte presumida. APode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.BA sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento.CA declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência. DPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357227Direito CivilSabendo que aquele que, por ato ilícito, causar prejuízo a outrem fica obrigado a repará-lo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200366756Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece o código civil brasileiro sobre as obrigações.Questão 457941200429079Direito CivilSabe-se em caráter dogmático que bens públicos são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis ou semoventes, créditos, direitos e ações...Questão 457941200435473Direito CivilEm relação aos efeitos da posse,assinale a proposição incorreta:Questão 457941200546014Direito CivilCom relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200988303Direito CivilCom relação à prescrição e decadência, analise as assertivas, a seguir.I. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo meno...Questão 457941201033356Direito CivilA responsabilidade civil é matéria importante na disciplina do direito privado brasileiro. Acerca da temática, assinale a alternativa correta:Questão 457941201336504Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, ...Questão 457941201768094Direito CivilDe acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:Questão 457941202010949Direito CivilConsidere as disposições do código civil e assinale a alternativa correta sobre prescrição e decadência.