Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200439852Segundo a Constituição da República, o membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secre...1457941200439852Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ervália - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição da República, o membro de poder, o detentor de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais devem ser remunerados exclusivamente por subsídio, cuja principal característica éAser fixado em parcela única. Bser considerado como rendimento isento de imposto de renda.Cser fixado em lei complementar. Dter caráter indenizatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163919Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre a apreciação de vetos e ass...Questão 457941200216137Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200333185Direito ConstitucionalNo que diz respeito à elaboração das leis orçamentárias e as regras constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200474920Direito ConstitucionalCom 72 anos, Ernesto é naturalizado brasileiro e pretende se candidatar a um mandato eletivo. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200744128Direito ConstitucionalSobre os municípios na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201391196Direito ConstitucionalQuanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título II, acerca dos direitos fundamentais de natureza social, assinale ...Questão 457941201823522Direito ConstitucionalSobre o entendimento com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É constitucio...Questão 457941201861380Direito ConstitucionalSão disposições da Constituição Brasileira de 1988 sobre a organização dos municípios, EXCETO:Questão 457941201913331Direito ConstitucionalA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constitui um instrumento de investigação do Poder Legislativo.Sobre a CPI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201916435Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: