Conforme a Lei nº 13.146/2015 –Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será b...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovad...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenç...

No que se refere à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática acesso à informação e à comunicação, é INCORRETO afirmar ...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é c...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras urbanísticas são aquelas existentes:

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:A pessoa com deficiência tem direito ao trab...

A Lei nº 13.146/2015 garante que o poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profiss...

A Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e ...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretu...