No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item.São passíveis de classif...

Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É lícito ao agente público acessar ou permitir acesso indevido à informação pess...

Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em fav...

Constituem receitas adicionais da ABDI, de acordo com o disposto na Lei nº 11.080/2004:

Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pretensão de punição das...

No que se refere à Resolução COFECI n.º 146/1982, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não alcança as concessionárias de serviços públ...

No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. A classificação de informação no grau ultrassecreto é...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição para o exercíci...

Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com resp...