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Adriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade federal. Para a aula de anatomia, preparou slides com fotos de seu próprio ...
A Lei No . 13.709, de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), define os conceitos de “dado pessoal...
Vinícius é dirigente sindical dos servidores da concessionária de água e esgoto Água Limpa do Estado X. A concessionária Água Limpa oferece aos seus s...
Maria é servidora pública federal estável, ocupante de cargo efetivo em determinado hospital público, que é entidade autárquica. Ao ser indagada acerc...
No contexto da regulação da Internet, a neutralidade da rede é um conceito-chave. As seguintes afirmações sobre a neutralidade da rede estão corretas,...
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratam...
Maria, servidora pública efetiva do Estado de Santa Catarina, requer, para fins de formulação do pedido de sua licença-maternidade, cópia integral dos...
A respeito da governança de dados na Internet, as seguintes afirmações podem ser consideradas corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
De acordo com a LGPD, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma final...
O gestor de pessoal do MPU Antônio precisa da lista dos funcionários contendo diversos dados pessoais. Para agir de acordo com a LGPD, Antônio solicit...