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Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deix...

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Penal
#Causas de Extinção da Punibilidade#Perempção

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Causas de Extinção da Punibilidade, Perempção.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200440126
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perempção
Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, sendo certo que João permaneceu inerte. Com efeito, o juízo, em observância às formalidades legais, extinguiu a punibilidade do querelado.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, operou-se a extinção de punibilidade em razão do (da):
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