Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200440126

Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta...

1

457941200440126
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Perempção
Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, sendo certo que João permaneceu inerte. Com efeito, o juízo, em observância às formalidades legais, extinguiu a punibilidade do querelado.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, operou-se a extinção de punibilidade em razão do (da):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200402736Direito Penal

Veículos autônomos são aqueles motorizados cujo movimento no trânsito é, de diversas formas, determinado por algoritmo préprogramado, e não por pessoa...

#Tipo Culposo#Tipicidade Penal
Questão 457941200451720Direito Penal

Jonas ingressou em um estabelecimento comercial e, de forma inesperada, desferiu um golpe de arma branca no braço de uma consumidora, causando-lhe les...

#Medidas de Segurança
Questão 457941200495083Direito Penal

Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao ofici...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato Mediante Erro de Outrem
Questão 457941200564313Direito Penal

Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte d...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200656717Direito Penal

João foi denunciado pela suposta prática do crime de roubo simples. Após diversas redesignações da audiência de instrução e julgamento, a defesa técni...

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades
Questão 457941201068700Direito Penal

De maneira geral, a doutrina define prescrição como a perda do direito do Estado de punir ou de executar determinada pena em razão da inércia estatal ...

#Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição da Pretensão Executória
Questão 457941201256537Direito Penal

Acerca dos crimes contra o patrimônio, com base nas disposições legais, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e na jurisprudência atualizada ...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941201467756Direito Penal

Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201535347Direito Penal

São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,

#Ilicitude
Questão 457941201860920Direito Penal

Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por policiais militares, à ...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Causas de Extinção da PunibilidadeQuestões do FGV