O contrato de empreitada se caracteriza pela presença
da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante modalidade contratual tipicamente regulada pelo Código Civil de 2002.
A Nesse tipo contratual, a obrigação de fornecer os
materiais se presume.
B Se o empreiteiro forneceu mão-de-obra e materiais,
todos os riscos pelos quais não tiver culpa correrão
por conta do dono da obra.
C Poderá o empreiteiro suspender a obra, se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto
e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o
acréscimo de preço.
D Se ocorrer diminuição no preço do material, mas não
de mão de obra superior, independentemente do
preço global convencionado, poderá este ser revisto,
a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure
a diferença apurada.
E Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado a recebê-la, ainda
que o empreiteiro tenha se afastado das instruções
recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.