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Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.
No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa correta sobre o testamento público.