Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. O adiantamento de honorários periciais em ações civis púb...

Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos terceiros...

Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os seguintes itens.I C...

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.Se as alegações de fato ...

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir. I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e ...

Acerca de aspectos relativos à informatização do processo judicial, julgue o item subsequente.A prática de ato processual por meio eletrônico é uma ga...

A falta de intimação do Ministério Público para acompanhar processo em que deva intervir gera nulidade, devendo o juiz invalidar todos os atos a parti...

De acordo com a jurisprudência do STJ, ao atuar como exequente em processo judicial, o MP poderá, legitimamente, requerer a penhora