À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terce...

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.A compensação de honorários advocatícios, na ...

De acordo com o Código de Processo Civil, o(a) I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos a...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.A insuficiência no valor do prepa...

Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terceiros.Caso o titular do direito...

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará p...

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.A fazenda pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processua...

A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...

No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.

João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicílio certo, foi encontrado morto no município de Fortaleza – CE, em 15 ...