Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200440810Que instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente é comumente feito por meio do Plano Diretor, ficando na maioria da...1457941200440810Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | SustentabilidadeQue instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente é comumente feito por meio do Plano Diretor, ficando na maioria das vezes a cargo dos Municípios, embora os Estados e a União também tenham competência?AO Cadastro Técnico de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.BO zoneamento ambiental.CA criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.DO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074168Direito AmbientalSegundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento ...Questão 457941200091307Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200469440Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado ver...Questão 457941200842729Direito AmbientalMarque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.Questão 457941200907087Direito AmbientalNa renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os li...Questão 457941201011881Direito AmbientalÀ luz do art. 35 da lei nº 11.445/2007, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos cons...Questão 457941201398649Direito AmbientalNo Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:Questão 457941201802756Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo: 1. ob...Questão 457941201931507Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941202070768Direito AmbientalO manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender as se...