Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200440825

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA...

1

457941200440825
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), formado pelos órgãos e entidades dos entes federativos responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Na estrutura do SISNAMA,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062921Direito Ambiental

Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Se a atividade de um empreendedor, s...

#Responsabilidade Penal Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200177930Direito Ambiental

Em relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. Toda água para consumo humano fornecida coletivamente deve passar por processo de de...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200468213Direito Ambiental

Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativ...

#Instrumentos Econômicos Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200494526Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200789219Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200811649Direito Ambiental

As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201177001Direito Ambiental

Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201396809Direito Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo p...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201925231Direito Ambiental

A pesquisa científica a ser desenvolvida nas reservas biológicas não depende de autorização administrativa do órgão responsável pela unidade, mas apen...

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941202063107Direito Ambiental

Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do CESPE / CEBRASPE