Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200440851Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:1457941200440851Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:AA água é um recurso natural limitado sem valor econômico.BA água é um bem de domínio público-privado.CA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar prioritariamente com a participação do Poder Público.DA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.EEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e o atendimento às indústrias produtoras de alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200599025Direito AmbientalA Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- o zoneamento ambien...Questão 457941200750217Direito AmbientalÀs penas restritivas de direito, de acordo com o fixado no art. 8º são, exceto:Questão 457941200766470Direito AmbientalEm atenção à Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pode-se afirmar sobre a Educação Ambienta...Questão 457941200852958Direito AmbientalConsiderando as Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/97, que estabelecerem as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental e...Questão 457941201470347Direito AmbientalSobre a definição das modalidades de outorga do licenciamento ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201491477Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental em unidades de conservação previsto na Resolução COEMA nº. 162, de 02 de fevereiro de 2021, e suas alterações, s...Questão 457941201492211Direito Ambiental"Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais...Questão 457941201517311Direito AmbientalNa implementação da Politiça Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...Questão 457941201679386Direito AmbientalAnalise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternativa correta.I- O Código Florestal estabelece áreas de preservação perm...Questão 457941201807694Direito AmbientalA Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- o zoneamento ambien...