Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200440910Quanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.1457941200440910Ano: 2019Banca: IADESOrganização: HEMOPADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáQuanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta. AO servidor investido no mandato de vereador será, necessariamente, afastado do próprio cargo. BO período de licença para desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria será contado para todos os efeitos legais, exceto para a promoção por merecimento. CO servidor investido no mandato de prefeito poderá permanecer no seu cargo ou na sua função. DA licença para desempenho de mandato em confederação não é remunerada. EEm caso de mandato federal, havendo compatibilidade de horário, o servidor perceberá as vantagens do próprio cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229640Legislação EstadualCom base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, assinale a alternativa que apresenta um dos compromissos das empresas Eletrobras no rela...Questão 457941200618474Legislação EstadualEm relação à Lei n° 6.692/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941200899250Legislação EstadualO II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM 2020-2023) é um instrumento de políticas públicas que prestigia a diversidade de sexo, a raça...Questão 457941200925000Legislação EstadualA Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicosQuestão 457941200968217Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.Questão 457941201205947Legislação EstadualDe acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, sem prejuízo de ação cível ou penal e das demais medidas administra...Questão 457941201448169Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a hipótese que não é expressamente previ...Questão 457941201754020Legislação EstadualNo âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, reunir-se ordinariamente até duas vezes por mês, para tratar de assuntos de rotina, é ...Questão 457941201782235Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual no 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a a...Questão 457941202030748Legislação EstadualA respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.