Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200440955Julgue o item subsequente.A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com ...1457941200440955Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisJulgue o item subsequente.A seguridade social possui caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e idosos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042986Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O fortalecimento das práticas democráticas na sociedade requer que os indivíduos desenvolvam a habilidade de diálogo e nego...Questão 457941200710368Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...Questão 457941201270862Direito ConstitucionalSegundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais.Questão 457941201278099Direito ConstitucionalA ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....Questão 457941201295193Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação socia...Questão 457941201345859Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o ...Questão 457941201401670Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Independência é a presença de subordinação, de hierarquia entre os Poderes; cada um deles é livre para se organizar e não p...Questão 457941201861006Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratiza...Questão 457941202066064Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação exclusiva no...Questão 457941202076581Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência exclusiva para legislar sobre suas respectivas maté...