Sobre o contrato de compra e venda, nos termos est...

Q: Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

A) A fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar, havendo expressa vedação legal nesse sentido. | B) Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O condômino, a quem não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo máximo de noventa dias, sob pena de decadência. | C) É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens excluídos da comunhão. | D) É anulável a venda de descendente a ascendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante, independentemente do regime de bens do casamento, expressamente houverem consentido. | E) Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda

Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

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