Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento...

No contrato de prestação de serviço,

Os direitos da personalidade.

Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da criança por intermédio da Defensoria Pública. Ao receber a demanda, o Juiz...

Sobre o pagamento, no direito obrigacional, analise as seguintes assertivas:I. No caso de Imputação do Pagamento, havendo capital e juros, o pagamento...

João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a respon...

Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o ...

Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,

Com relação à posse é certo que: