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A doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doaçã...
O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que
É possível classificar o testamento público, o casamento e o mandato, respectivamente, como negócio jurídico
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Em uma obrigação de pagar quantia certa em dinheiro, eram credores solidários Caim e Abel e devedores solidários Matheus e André. Morreu Caim, deixand...
Sobre a previsão legal de provas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações.
Conceitua-se dano social como sendo