Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200441279Conforme a Lei nº 12.846/2013 –Lei Anticorrupção, será levado em consideração na aplicação das sanções: I. A gravidade d...1457941200441279Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) Conforme a Lei nº 12.846/2013 –Lei Anticorrupção, será levado em consideração na aplicação das sanções: I. A gravidade da infração. II. A situação econômica do infrator. III. O efeito negativo produzido. Está CORRETO o que se afirma: AEm todos os itens.BApenas nos itens I e II.CApenas no item III.DApenas no item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033287Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença. Os procedimentos de inspeção e de fiscalização poderão ser alterados pelo Mini...Questão 457941200235585Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspe...Questão 457941200844654Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, o...Questão 457941200933140Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:Questão 457941201188444Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201362409Legislação FederalO Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial é um instrumento de unificação da prestação das inf...Questão 457941201465703Legislação FederalO direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é garantido constitucionalmente. ...Questão 457941201525883Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201675436Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...Questão 457941202015129Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, são objetivos dessa política conscientizar: I. A sociedade brasileira dos prej...