No que se refere ao casamento religioso com efeitos civis, assinale...

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

A lei confere hipoteca

O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada pela Lei no 13.655, de 25.04.18), é ...

Havendo constatação de vício redibitório, o alienante que conhecia o vício da coisa fica obrigado a restituir o que recebeu