Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200441335A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200441335Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios:Alivre concorrência e defesa do consumidor.Bsoberania nacional e obrigação de manter serviço adequado.Cbusca do pleno emprego e fiscalização e rescisão da concessão ou permissão.Dfunção social da propriedade e o regime das empresas concessionárias. Epolítica tarifária e os direitos dos usuários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258690Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobreQuestão 457941200461945Direito ConstitucionalModernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:Questão 457941201025048Direito ConstitucionalNo tocante ao direito à informação, a Carta Magna estabelece, expressamente, queQuestão 457941201054153Direito ConstitucionalA Constituição Federal consigna queQuestão 457941201118247Direito ConstitucionalO artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...Questão 457941201119088Direito ConstitucionalSuponha que George deseja obter da Secretaria de Recursos Humanos do Município ABC uma certidão que será utilizada para esclarecer uma situação de int...Questão 457941201160623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:Questão 457941201820405Direito ConstitucionalSobre a decisão da ação direta de inconstitucionalidade e na declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201877852Direito ConstitucionalO art. 103-A da Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal editar enunciados de sua súmula com efeito vinculante em rela...Questão 457941201961506Direito ConstitucionalQuanto à posição que os Tribunais de Contas ostentam na estrutura constitucional brasileira, assinale a alternativa correta.