A ordem econômica, fundada na valorização do traba...

Q: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os

A) livre concorrência e defesa do consumidor. | B) soberania nacional e obrigação de manter serviço adequado. | C) busca do pleno emprego e fiscalização e rescisão da concessão ou permissão. | D) função social da propriedade e o regime das empresas concessionárias. | E) política tarifária e os direitos dos usuários.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios:

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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na l...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na l...