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Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:
Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
Não encerra propriedade resolúvel a
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...
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