Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.A competência para explorar diretamente a infraestrutura aer...

No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...

Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluíd...

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. São princípios da República Federati...

Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Se cometer crime eleitoral, o presidente da República será suspenso...

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, ...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta, considerando o entendimento doutrinário e a jurisprudência do STF.

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

No que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item.Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, p...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Conforme a...