Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá,...

Os contratos de penhor, anticrese ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, os requisitos abaixo, EXCETO:

Em relação aos Direitos da Personalidade tutelados pelo Código Civil, é correto afirmar que:

Dentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, as...

Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:

Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Quanto ao direito de família, analise as afirmativas a seguir. I. A guarda compartilhada não exclui a fixação do regime de convivência e não implica a...