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Sobre a disciplina das medidas de segurança, na parte geral do Código Penal, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F ...
Assinale a alternativa FALSA:
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F a...
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o ...
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicad...
A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemen...
Assinale a alternativa INCORRETA.