O processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projeto...

O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:

Qual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios aplicáveis à administração pública, e são essenciais para orientar...

Sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Em um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Com base na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 210, que estabelece a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, visand...

No serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para t...

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...

No âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I...