Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200441976O processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que c...1457941200441976Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Câmara de Areal - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoO processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta das fases de tramitação abaixo. ADiscussão, Apresentação, Sanção, Votação, Promulgação.BDiscussão, Votação, Sanção, Promulgação, Publicação.CApresentação, Discussão, Votação, Sanção, Promulgação.DApresentação, Sanção, Discussão, Promulgação, Votação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016341Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:Questão 457941200102642Direito ConstitucionalQual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios aplicáveis à administração pública, e são essenciais para orientar...Questão 457941200136443Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200382583Direito ConstitucionalEm um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....Questão 457941200451253Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941201445296Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 210, que estabelece a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, visand...Questão 457941201466716Direito ConstitucionalNo serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para t...Questão 457941201709475Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?Questão 457941201845696Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...Questão 457941201987901Direito ConstitucionalNo âmbito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: I...