Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As clá...

O controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Consider...

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o itemNa visão política de Carl Schmitt, é considerado como...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.A CF/1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos em entes feder...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estão...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente po...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, r...

Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...