É correto afirmar, a respeito do instituto da cláu...

Q: É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

A) nos contratos de locação de bem imóvel, em caso de devolução antecipada pelo locatário, a multa pactuada será proporcional ao período de cumprimento do contrato. | B) quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, a penalidade ajustada pelas partes não poderá ser equitativamente reduzida pelo magistrado. | C) a pena convencional exige a demonstração de prejuízo pelo credor. | D) não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. | E) deve ser estipulada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.

457941200442049

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que

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