Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200442164Segundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienaç...1457941200442164Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da Cidade | IPTU Progressivo no Tempo | Outorga Onerosa do Direito de Construir | Direito de Preempção | Direito de SuperfícieSegundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:Adireito de superfície.Boutorga onerosa do direito de construir.CIPTU progressivo no tempo.Dusucapião especial de imóvel urbano.Edireito de preempção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003728Direito UrbanísticoO direito de preempção, previsto na Lei n° 10.257/01, confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienaç...Questão 457941200151738Direito UrbanísticoA Constituição Federal de 1988 prevê o Plano Diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo o conteúdo de...Questão 457941201193368Direito UrbanísticoEm um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma ...Questão 457941201238863Direito UrbanísticoPara execução da política urbana, nos termos da Lei n° 10.257/2001, pode ser utilizado o seguinte instrumento:Questão 457941201287651Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre queQuestão 457941201312787Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941201428270Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que traz corretamente um dos requisitos urbanísticos que devam ser atendidos para ser feito um loteamento, nos termos da Lei nº...Questão 457941201592019Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei n° 10....Questão 457941201642324Direito UrbanísticoO Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015) estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interess...Questão 457941201729828Direito UrbanísticoConforme a Lei Federal no 10.257/2001, artigo 9°, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposiç...