De acordo com o Decreto nº 5.626/05, as instituições federais de ensino devem,
obrigatoriamente, assegurar às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à
educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares
desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação. Dessa forma,
para garantir o atendimento educacional especializado, as instituições federais de ensino
devem