Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442227Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto co...1457941200442227Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional. ANinguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade policial competente. BNão será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. CA lei penal não retroagirá, salvo quando for para punir o réu. DNão poderá haver penas de morte, cruéis ou de interdição de direitos individuais. ENão haverá juízo ou tribunal de exceção, exceto quando se tratar de crime hediondo, inafiançável ou imprescritível, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061010Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941200212024Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da deliberação executiva no processo legislativo.Questão 457941200381501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República.Questão 457941200421692Direito ConstitucionalTertuliano, servidor público, cometeu ato de improbidade administrativa. Segundo o disposto expressamente na Constituição Federal, Tertuliano ficará s...Questão 457941201216229Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201240589Direito Constitucional“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...Questão 457941201425294Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941201687593Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seQuestão 457941201770184Direito ConstitucionalRelativamente à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar queQuestão 457941202023485Direito ConstitucionalPaulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...