Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200442371De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos sociais, é correto...1457941200442371Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos sociais, é correto afirmar queAcabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais.Bé assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.Cé plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.Dé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura e licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126981Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que oQuestão 457941200151863Direito ConstitucionalPara ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima deQuestão 457941200306642Direito ConstitucionalO Município está constitucionalmente autorizado a criar guarda municipal com o escopo deQuestão 457941200433459Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200753721Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Injunção na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que é da competênciaQuestão 457941201200014Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 1988, expressa que compete ao poder pú...Questão 457941201273043Direito ConstitucionalDeterminado gestor público ficou responsável pela elaboração de um edital para um cargo público do órgão do qual fazia parte. Na elaboração do referid...Questão 457941201360660Direito ConstitucionalSobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941201464006Direito ConstitucionalSobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941201512943Direito ConstitucionalPodem propor Ação Declaratória de Constitucionalidade: