///
Sobre o contrato de seguro, analise as proposições a seguir. Em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. A seguradora tem direito de sub-rogação le...
Acerca de algumas das entidades familiares que vêm sendo admitidas em nosso Direito, assinale a opção CORRETA.
Sobre os negócios jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, conforme disposições do Código Civil e na linha do entendimento sumulado pelas Cortes Superiores, a...
Levando em conta a temática dos defeitos do negócio jurídico, considere as seguintes asserções:I. Suponha que Tício beneficia Caio pela doação de bem ...
Entre diversas formalidades e exigências legais às quais os noivos estão sujeitos, uma delas é a estipulação do regime de bens ao qual a união estará ...
O mútuo e o comodato são modalidades de empréstimo. Acerca deste último contrato, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir descritas e, depois, assinale...
Avalie as assertivas referentes ao regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. As edificações qu...
“É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado...