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O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apres...
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe sobre as diretrizes de gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços delegados de mo...
No tocante às disposições da Lei nº 6.015/1973 acerca da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa INCORRETA:
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
A Lei nº 9.492/1997 define que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títu...
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de registro no registro de imóveis, EXCETO:
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA: