No que se refere ao direito das coisas, assinale a...

Q: No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

A) Segundo a jurisprudência do STJ, o genitor que, após a separação do casal, resida sozinho em imóvel transferido aos filhos deve pagamento de alugueres, equivalente a 50% do valor da locação do imóvel, em razão do usufruto isolado do patrimônio pertencente à prole. | B) Conforme disposição expressa no Código Civil, o direito do promitente comprador à adjudicação compulsória não está condicionado ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. | C) São três os sistemas referentes ao sistema registral estabelecidos pelo direito comparado: o romano, o francês e o alemão, tendo o ordenamento jurídico brasileiro adotado o sistema francês de aquisição da propriedade imobiliária. | D) De acordo com o que estabelece o Código Civil, o registro da sentença de usucapião e do formal de partilha são fatos aquisitivos do domínio.

457941200442763

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais

No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar